Conselho sugere escolta da PF para jornalista ameaçado

Conselho também recomendou uma campanha para classificar como abuso de autoridade a apreensão de equipamentos dos repórteres por agentes de segurança

PEC da Felicidade aguarda inclusão na pauta do Plenário

Ao justificar a PEC, o senador assinalou que para poder buscar a felicidade individual e coletiva, o Estado tem o dever de, cumprindo corretamente suas obrigações para com a sociedade, prestar bem os serviços sociais previstos na Constituição

Pessoa com deficiência pode receber incentivo para abrir empresa

O poder público deverá incentivar ações para promover o empreendedorismo e estabelecer linhas de crédito orientadas especificamente para pessoas com deficiência.

CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga

O comportamento de Dunga, ex-técnico da seleção brasileira, durante partida pelas eliminatórias da Copa do Mundo 2010, contra o Chile, poderá obrigar a CBF a indenizar dois torcedores baianos.

Fernando Henrique defende estudo sobre descriminalização da maconha

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Juiz nega indenização a investidor que teve nome publicado em jornal

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Primeira Seção define providências para facilitar julgamento de processos

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

Lula: COP30 fará o mundo olhar de uma forma diferente para a Amazônia

Presidente discursou em visita a ribeirinhos no oeste do Pará

LGPD completa quatro anos em vigor e abre debate sobre a maturidade das empresas no tratamento de dados

Quatro anos após a entrada em vigor da LGPD, debate-se a maturidade das empresas no cumprimento das normas e o crescente uso da legislação em decisões judiciais

No Dia contra a Discriminação Racial, IAB defende criação de políticas públicas de combate ao preconceito

A discriminação racial é um problema latente no Brasil, que é considerado um País racista por 60% dos brasileiros, segundo a pesquisa Percepções sobre o racismo no Brasil, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec)

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.

Empresas são obrigadas a liberar colaboradores durante o carnaval?

Festividade não é considerada como feriado nacional e liberação de funcionários depende de negociação entre empregador e empregado.

OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio

Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA

Plenário deve votar aumento de auxílio para os candidatos a juiz

PL eleva de 50% para 80% auxílio financeiro para os candidatos a juiz durante curso de formação

Câmara aprova acordo sobre migrações quatro anos depois de assinado pelo governo

Texto estabelece condições para estabelecimento da OIM no Brasil

Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência